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Por sua dimensãeste e relevância na vida do Brasil, o setor por seguros brasileiro, nele incluídos o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalizaçãeste e a saúde suplementar, tem exigido avançeste consistente do Direito do Seguro. Considero de suma importância a discussão Destes temas desse campo do conhecimento tão rico em tua dimensão teórica e tão importante de modo a minha e sua atividade. Peço licença de modo a, saiba como economista que sou por ESTILOçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporaçãeste Destes fundamentos e avançESTES teóricos e metodológicos da Economia dos Seguros ao Direito Securitário.

Essa mescla de especialidades tem servido de modo a O MAIS PROVEITOSO entendimento e superação da judicialização que ainda impacta fortemente o Comércio do seguros, a começar por extinguir este mito qual atribui a judicializaçãeste exclusivamente a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce o entendimento do de que é exatamente este contrário: quanto Ainda mais se regula, quanto Ainda mais se desce a minúcias em cada parágrafo por um contrato, mais se estimula a busca por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem um segundo mito: a existência do “letras miúDE” nos contratos qual impedem a compreensãeste do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso de regulação, essa avaliação continua a guiar a opiniãeste pública A cerca de a transparência Destes contratos, embora desde 2009 vigore instrução normativa, qual determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada através elevado parte dos veículos impressos de comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto do levar a ANS a editar este “Guia do Leitura Contratual”, por motivaçãeste autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa por Araujo Coriolano
Sem querer correr, e já correndo, o risco de cair no extremo oposto, considero de que toda regulaçãeste governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste Destes Estados Unidos da Amé especialmenterica, qual possui sete artigos e recebeu mal 26 emendas ao longo Destes últimos dois séculos. Esclareço, portanto, de que meu objetivo neste artigo não é negar este avançeste de que representou a passagem por uma lógica regulatória totalmente prescritiva de modo a a atual, Ainda mais preocupada utilizando princípios. Tal sempre foi uma reivindicação das seguradoras, que têm, atualmente, uma flexibilidade inédita na criação e comercialização do suplementos, exceçãeste produzida à saúpor suplementar, qual será abordada adiante.

Este ponto é qual, no seu Argumento, ESTES avançESTES recentes feitos através Susep (Superintendência por Seguros Privados) não deverão ter maior impacto A cerca de a receita anual do mercado de seguros, hoje equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúpor Suplementar). E isso não acontece porque a populaçãeste brasileira nãeste possua a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, tais como demonstram os números. Em plena pandemia da Covid-19, este setor confirmou a tendência por crescimento supra do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto do 2021, ESTES seguros patrimoniais apresentaram crescimento do 17,2% Derivado do este precisamente período do ano anterior e, dentre eles, ESTES residenciais responderam por aumento por 16%. Este seguro prestamista, qual garante a quem perde este emprego a hipotese por honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento do 14,7%. Ou mesmo que, nãeste se trata do uma populaçãeste de que nãeste entende a importância do seguro, porém do uma populaçãeste de que nãeste tem entrada a esse importante mecanismo de proteçãeste social.

Os números falam por si. Por 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, utilizando crescimento residual por 0,3%. Em 2020, este consumo das famílias despencou 5,5% em relaçãeste a 2019, e o ano caiu mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% Destes brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse o pano de fundo, e é necessário ouvir este de que pensa, deseja e Pode vir a esse consumidor. Dois exemplos objetivos, que explicito a seguir, explicam o problema de que considero Ainda mais importante: o microsseguro, voltado de modo a este atendimento às camadas mais vulneráveis da população, e o seguro-saúpor.

O microsseguro é uma salvaguarda para o patrimônio das vizinhos utilizando renda menor e Têm a possibilidade de reduzir este impacto negativo Destes imprevistos financeiros em AS SUAS vidas. É, identicamente conjuntamente, 1 Resultado qual possui vocaçãeste de modo a complementar ESTES programas por proteção social do Estado. No entanto, embora reconhecendo os avançESTES do marco regulatório Destes microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio qual ainda é cedo de modo a avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuiçãeste do seguros e nos custos do transação da oferta de tais produtos. A redução desses custos é a chave para atender a quem Ainda mais necessita, realizando este Resultado chegar a quem Muito mais precisa.

O acesso é igualmente o grande desafio para a saúpor suplementar, segmento qual enfrenta ainda uma regulamentaçãeste pesada e antiga. É necessário uma discussão que não se limite ao formalismo do marco legal, contudo qual vá ao encontro do qual a populaçãeste diga necessitar. Precisamos facilitar a vida das pessoas, inclusive incrementar a transparência Destes fins das linhas do cuidado assistencial e o acesso à tecnologia digital.

Acompanhei por perto as discussões qual resultaram na Lei nº nove.656, do 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas usando as mesmas questões. As falhas regulatórias são as mesmas, as falhas do compreensãeste igualmente. Não se pode esquecer qual este setor privado do saúdo nunca vai abranger a população inteira. Para isso, existe este SUS. Contudo este sistema privado precisa abrir acesso, ser mais inclusivo, de modo a qual ele possa atender melhor as vizinhos e incluir o maior contingente possível da população.

De modo a contribuir nesse debate, listo aqui três pontos que, a o olhar, devem ser prioritários na estratfoigia de aumentar a abrangência da saúpor suplementar.

Racionalidade da incorporaçãeste tecnológica: é necessário haver um sistema de avaliaçãeste independente por custo-benefício da introdução de procedimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Disparar entrada a Muito mais gente exige racionalização e reduçãeste por custos.
Prioridade de modo a a atenção primária: é preciso reduzir o emprego DE tecnologias caras para garantir o básico a Ainda mais gente.
Revisãeste do modelo do remuneração dos serviçESTES mfoidicos: este setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez do habilidade e cada vez Ainda mais isso drena recursos de modo a uma medicina Ainda mais sofisticada, tirando espaçeste da atençãeste primária do saúdo.
Estamos vivendo a promessa de uma revoluçãeste pelo sistema do seguros. O open insurance, qual a exemplo do qual começa a ocorrer no open finance, promete facilitar as transações entre partes de modo a dar maior poder por escolha às vizinhos. É aí que entra um tema inescapável: a subsegmentaçãeste, ou modulação de coberturas. Lembremos qual a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratização. O tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, usando 1 texto de que obrigava as empresas a oferecer este plano completo, usando consultas, exames e internaçãeste, porém podiam ter em carteira outros suplementos alimentares. Ou mesmo que, o consumidor podia optar. Este resultado final, de que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez usando que este assunto resultasse em um modelo engessado que vigora até Este momento.

Teoricamente (Muito mais um mito), só podem existir cinco MODOS do plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar utilizando ou desprovido obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem somente criar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda Nesse caso, na prática, Há apenas ESTES planos referência e os odontológicos. Com a subsegmentaçãeste, seria possível oferecer suplementos adequados às necessidades e às capacidades de pagamento por cada indivíduo ou empresa.

Utilizando a chance do nova formatação nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos alimentares verdadeiramente ambulatoriais, de que cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas de modo a terapias, suplementos odontológicos e hospitalares, para ESTES quais, é bom registrar, fica preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura de urgências e emergências, tais como a do exames e terapias complexas, deve estar vinculada apenas aos suplementos hospitalares, sob pena de inviabilizar ESTES ambulatoriais, tais como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada também a alternativa por o conjunto por procedimentos e eventos em saúdo cobertos pelos planos poder variar conforme a regiãeste. É importante qual as operadoras possam modular este qual é ofertado, a fim do adequar disponibilidades e preçESTES regionalmente. Isso permitiria maior quantidade de opções de produtos disponibilizados. 1 elevado grau do liberdade certamente produzirá melhores efeitos para todos, dentro do uma estratfoigia Ainda mais vantajosa para este consumidor: quanto Muito mais escolhas, mais condições haverá de modo a viabilizar a cobertura de saúpor de que se adapte a AS SUAS necessidades diante do suas possibilidades orçamentárias.

De modo a viabilizar a flexibilização, ESTES contratos deverãeste ser ainda mais claros, explicitando ESTES procedimentos cobertos e excluídos. Identicamente conjuntamente deverãeste se consolidar práticas como a coparticipaçãeste, que faz este consumidor ter saber e arcar utilizando parte do custo do cada procedimento. São mudanças de que certamente contribuirão de modo a Minuto Seguros o avançeste da medicina privada no País do futebol, beneficiando Muito mais consumidores e contribuindo para desafogar este sistema público de saúdo.

Como contraponto, e de modo a lembrar o potencial desse mercado, gostaria por lembrar tais como a saúde privada brasileira avançou nesse período. De 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúdo privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando do uma taxa superior a 10% ao ano. Este PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual de 1,3%. Isso deseja dizer qual o volume de consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporção. Houve então um extraordinário avanço pelo cuidado da saúde das vizinhos. E não foi só em volume. Foi em excelência igualmente. Isso está investido em infraestrutura médica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira não tem nada a dever à praticada pelo resto do mundo, inclusive a dos países Muito mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, de que estãeste nesses números do crescimento, clínicas por diagnóstico, profissionais do saúpor, toda essa imensa engrenagem é remunerada utilizando o dinheiro DE pessoas qual contratam planos e seguros de saúpor.

Do mesmo modo, este desempenho recente dos microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda de que com Praticamente as limitações, entre 2016 e 2020, os prêmios Destes produtos classificados nos ramos do microsseguros no Brasil cresceram Ainda mais do 55%, passando de R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avanço quase duas vezes superior ao observado de modo a o segmento por Danos e Responsabilidades, qual cresceu 29%. Pelo mesmo período, o número por seguradoras de que emitiram prêmios do microsseguros, passou de 17 de modo a 24, em 2020. Outro sinal importante é qual outros suplementos, que não estãeste classificados formalmente tais como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações com renda mais baixa, saiba como este residencial, que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são Ainda mais uma contribuiçãeste do setor de seguros à inclusãeste por Muito mais brasileiros ao fundamental sistema de proteçãeste contra riscos. Lembramos de que, usando ativos financeiros da ordem de R$ 1,3 trilhãeste, este equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, este setor é parceiro estratégico do poder público em áreas nevrálgicas como a infraestrutura. Lembramos similarmente identicamente conjuntamente, no entanto, que investimentos privados demandam ambiente por segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo País do futebol, lembrando de que, nas últimas décadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflaçãeste, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulação de serviçESTES essenciais, tais como energia, telefonia e saneamento. Neste final por 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.